Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.793 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/12/2023 18h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Econ. e Finanças 25-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Econ. e Finanças 11-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
26-03-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-03-2018
LEI Nº 3.561 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, no lote nº 02, Quadra nº IND 1/5 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI - EPP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.815 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
PROJETO DE LEI Nº 027/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h59
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
06-04-2020.pdf: por edina — última modificação 06/04/2020 18h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-04-2020
PROJETO DE LEI N° 110/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 08/11/2023 18h57
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 011/2022: por elizanaves — última modificação 02/05/2022 17h57
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022

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