Resultado da busca por lei

24234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.235 DE 12 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Ratifica adesão do Município ao Consorcio Intermunicipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.228 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre criação do Dia do Motorcycle.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.227 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a instituir Comissão Municipal de Ortografia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.214 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre auxilio moradia para Defensores Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.358 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dá denominação Quadra Esportiva Olmar Mário Potter.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.357 DE 15 DE OUTUBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.345 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá denominação logradouro público Vereador Roberto Cruz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.322 DE 23 DE MAIO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá denominação Travessa José Vieira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo Projeto de Lei n°001/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Autoriza a contratação temporária de pessoas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/04 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 483 484 485 [486] 487 488 489 ... 2424