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Arquivo PDF document LEI N.º 1.277 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dispõe sobre administração financeira do Balneário Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.269 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Prestação de auxilio pecuniário ao Juízo de Direito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.254 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre Taxa de Segurança Prevenção de Incêndios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.230 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre recadastramento geral de imóveis e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.213 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza construir Creche Municipal Jardim Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.205 DE 06 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Prevê a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.187 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Rua José Manoel Rodrigues - Zé Goiano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.183 DE 15 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.150 DE 18 DE JANEIRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Abertura de credito especial para liquidação de despesas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.149 DE 18 DE JANEIRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Abertura de credito especial para liquidação de despesas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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