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Arquivo PDF document LEI N.º 1.290 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doa imóvel à Associação Espírita Luz no Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.284 DE 02 DE JANEIRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concessão abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.444 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doação de imóvel situado no BNH a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.442 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Normas quanto ao uso de preservativos em motéis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.432 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Criação de Programa de Prevenção das Doenças Orais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.427 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Doa área de terra ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.400 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Coloca servidor à disposição da L.B.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.399 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Dispõe sobre criação de Central de Gás (GLP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.397 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Auxilio pecuniário ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.391 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Igreja Adventista da Promessa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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