Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.147 DE 07 DE JANEIRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Institui imposto sobre produto de transmissão "inter-vivos".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Autoriza alienação de lote no loteamento Maria Lúcia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.341 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Concede aos professores das escolas municipais antecipação salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.313 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza construir ambulatório no quartel da Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.292 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doa área à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.290 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doa imóvel à Associação Espírita Luz no Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.284 DE 02 DE JANEIRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concessão abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.444 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Doação de imóvel situado no BNH a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.442 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Normas quanto ao uso de preservativos em motéis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.432 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Criação de Programa de Prevenção das Doenças Orais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 497 498 499 [500] 501 502 503 ... 2424