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Arquivo PDF document LEI N.º 1.791 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR-070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.926 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre colocação de caixas coletoras de correspondências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.919 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre assinatura convênio Ministério do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.917 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação de Rua Maria Antonia Ferreira Cunha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.912 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação Rua Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.900 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Declara de Utilidade Pública Associação de Senhoras Rotarianas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.893 DE 08 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre permuta Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.892 DE 07 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre doação ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.877 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza repasse ao 2º Batalhão de Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.007 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre alienação de ações junto a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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