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Arquivo PDF document LEI N.º 2.060 DE 14 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.043 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Estabelece normas quanto à construção de cemitério particulares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.201 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Denomina Posto de Controle Municipal Waldemiro Rêgo Flôres.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.192 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre regulamentação dos imóveis do Bairro União.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.189 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.166 DE 01 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre criação Escola Teresa Costa Melo Bosaipo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.272 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre a criação da Rua do Lazer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.364 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.519 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o transporte alternativo intermunicipal de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h09
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (3 bares tipo quiosques para a comercialização de produtos alimentícios) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
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