Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.652 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 16h59
Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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PROJETO DE LEI N° 042/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h27
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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PROJETO DE LEI Nº 008/2023 GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos PET SHOPS, clinicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos.
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PROJETO DE LEI 100 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a Associação Rede de Frente – Rede de Enfrentamento a violência doméstica Contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
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Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1000(um mil reais ) a “ASSOCIAÇÃO BARRAGACENSE DOS CEGOS- ABC”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
13-07-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/07/2020 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-07-2020
Ata 112ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_27-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/06/2024 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
PROJETO DE LEI N° 138/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h45
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Turismo, Sust. e Desp. 25-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019

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