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Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 11-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI N.º 2.599 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.538 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre contratação de um profissional da área médica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N 2. 719 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.666 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação de disciplina nas Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.795 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Professores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.769 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.741 DE 27 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a elaboração e implantação da Agenda 21 local.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.738 DE 27 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre o acesso de deficientes ao transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.731 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Hortiagro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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