Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a Associação Rede de Frente – Rede de Enfrentamento a violência doméstica Contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1000(um mil reais ) a “ASSOCIAÇÃO BARRAGACENSE DOS CEGOS- ABC”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
13-07-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/07/2020 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-07-2020
PROJETO DE LEI N° 104/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 17h45
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 046/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais, para alunos portadores de necessidade especiais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Decreto nº 3.623 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Câmara realiza 22ª sessão, aprova LDO 2018 e Legislativo entra de Recesso: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/07/2017 — última modificação 06/07/2017 18h02
A Câmara de Barra do Garças aprovou na noite de segunda-feira (3/7) o projeto de lei nº 27/2017 do Executivo que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. Com a aprovação da matéria, o Legislativo entra em recesso parlamentar até 31 de julho.
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Econ. e Finanças 08-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Econ. e Finanças 01.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 01/03/2021 19h02
Econ. e Finanças 01.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
INDICAÇÃO Nº 613 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviada ao Prefeito minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre Programa de Escolarização dos Recursos Financeiros da Alimentação Escolar na rede pública municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014

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