Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.237 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Autoriza construir Posto de Saúde na comunidade Gleba Mutum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.236 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre movimentação de contas na rede bancaria particular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.216 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Eleva nível Escola Municipal Marechal Rondon e Ilda Magaiewski.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.202 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.182 DE 19 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública Sinagoga Espírita Luz Sabedoria Fraternidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.176 DE 12 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza instalar antena repetidora Jardim Pitaluga e Jardim Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.159 DE 17 DE MARÇO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Permuta imóvel com o Sr. Luís Carlos dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Permuta imóveis urbanos com o Sr. Waldemiro Rêgo Flores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.355 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Proibi instalação de novos estabelecimentos comerciais em praças públicas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.344 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre contar nas Leis o nome do autor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 518 519 520 [521] 522 523 524 ... 2424