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Arquivo PDF document LEI N.º 1.403 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Aplicação de recursos no órgão, Secretaria de Educação Cultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.382 DE 27 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Aposentadoria por invalidez ao Sr. Brasiliano Ferreira dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.379 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza alienar a titulo de venda, lotes BR- 070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.362 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Abre credito especial para pagamento de remuneração de vereadores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.547 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Plano Plurianual para período 1.992 a 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.544 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Permuta imóvel com o Sr. José Maurival Cavalcante Luz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.539 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.534 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.533 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.518 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza construir Quadra Poliesportiva na Reserva Indígena São Marcos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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