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Arquivo PDF document LEI N.º 2.253 DE 16 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dá denominação Terminal Rodoviário Lídio Pereira da Silva. (Rodoviária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.243 DE 31 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a criação do Fundo do Salário Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.236 DE 17 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre pagamento de despesa, aos servidores do INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.234 DE 12 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação Quadra Esportiva Professora Corcina Maria da Luz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.226 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Presbiteriano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.346 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre doação de imóvel ao Barra Tênis Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.319 DE 14 DE MAIO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza o repasse de numerários para a Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.313 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá denominação Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezende- Geraldão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.308 DE 04 DE ABRIL DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre pagamento ao professor Eliel Ferreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.297 DE 07 DE MARÇO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estipula jornada de trabalho para os profissionais da Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
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