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Arquivo PDF document LEI N.º 1.248 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Autoriza a construção de Escola na Gleba Mata da Fome.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.226 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Declara de Utilidade Pública o Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.218 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Complementação de verba de auxilio moradia a Promotores de Justiça.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.198 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Soma Sociedade Ornitológica do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.195 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores do Bairro Serrinha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.190 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Dispõe sobre arborização de ruas, praças e outros logradouros públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.352 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.346 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.339 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza emitir escritura de lote do Sr. Lindomar Eduardo Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.309 DE 25 DE MAIO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concessão auxilio pecuniário ao Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
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