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Arquivo PDF document LEI N.º 1.806 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre cessão de maquinas e equipamentos rodoviários a terceiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.915 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre doação a Associação Médica do Médio Araguaia AMMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza efetuar serviços de asfaltamento do acesso ao Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.003 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Agentes de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.998 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre alienação de bem imóvel situada no Setor Comercial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.994 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.993 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza auxilio ao Conselho Administrativo da Capela São João Bosco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.992 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Presta Homenagem póstuma ao Vereador Dr. Marcelo Moura Paes Leme.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.977 DE 11 DE JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Cria o Conselho Municipal de Cultura de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.973 DE 09 DE JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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