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Arquivo PDF document LEI N.º 1.958 DE 02 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre abertura de credito especial para atividade administrativa. FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.948 DE 07 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.944 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.942 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza a adotar sistema de rotatórias nas ruas da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.934 DE 28 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.118 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Declara de Utilidade Pública a Associação Barra-Garcense de Imprensa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.113 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre o plantio, extração, poda e substituição de árvores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.111 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Cria Comissão de Prevenção e Acidentes nos órgãos públicos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.080 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Autoriza ajuda de custo para manutenção do Fórum desta Comarca.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.064 DE 07 DE MAIO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre contratação de profissional especializado. (Programa Prevenção do câncer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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