Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.080 DE 17 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Autoriza ajuda de custo para manutenção do Fórum desta Comarca.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.064 DE 07 DE MAIO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre contratação de profissional especializado. (Programa Prevenção do câncer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.063 DE 28 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre criação de escola municipal, no bairro São José.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.048 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.206 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a efetuar embelezamento da cidade para as festividades natalinas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.196 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Proíbe o trafego de caminhões no Complexo Turístico Salomé Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Projeto de Lei Complementar nº 020 de 18 de dezembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Regulamenta a prestação de serviços dos profissionais em transporte de passageiros "moto taxista", em serviço comunitário de rua "motoboy" e em transporte remunerado de mercadorias "moto frete", no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h39
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
LEI N.º 2.190 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre a redefinição do limite do Distrito de Toricueje.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.181 DE 13 DE AGOSTO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre ratificação do convênio n.º 017/99 FUFMT.
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