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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 036/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Atualiza denominação das Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 015/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Autoriza a refinanciar divida mobiliaria.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre aquisição de ônibus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo LEI Nº 4.749 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 01/11/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de lei institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/11/2016 — última modificação 22/11/2016 19h11
O projeto de lei 038/2016, de autoria do vereador Kiko (PT), institui na rede pública municipal, o Programa de Sustentabilidade Ambiental, conforme o estabelecido no inciso VI do artigo 225 da Constituição da República.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Audiência Pública - Lei de Inovação e Empreendendorismo de Barra do Garças
por Edina — publicado 22/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública - Lei do "Estatuto do Ciclista de Barra do Garças"
por Edina — publicado 05/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.12.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h05
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 08-05-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
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