Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 07.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 14h02
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 07.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Decreto n°4.936 de 18 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4486/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
DECRETO Nº 5.161/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 17h00
Regulamenta o art. 31 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 067/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre cessão em Comodato de bem imóvel a entidade Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-oeste – Alcaco.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei Complementar nº 020 de 18 de dezembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Regulamenta a prestação de serviços dos profissionais em transporte de passageiros "moto taxista", em serviço comunitário de rua "motoboy" e em transporte remunerado de mercadorias "moto frete", no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h39
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP - SRP 033/2022: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 18h57
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h47
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas no município, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Ata 13° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 01/07/2021 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 179/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 28/09/2022 17h28
"Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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