Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 19.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/04/2021 21h46
Constituição Justiça e Redação 19.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Ata 13° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Ata 1° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Requerimento 020/2021 JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 15/06/2021 14h54
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que conceda vale-transporte aos servidores públicos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 1. J 10, de 28 de junho de 1.998, que regulamentou a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, instituindo o vale-transporte no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do vereador Pedro Ferreira Da Silva Filho: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h09
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal, a transmitir ao vivo, via Internet os procedimentos licitatórios e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Constituição Justiça e Redação 08-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 25-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Projeto de Lei Complementar nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 21/09/2021 14h45
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2021 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise e apreciação dessa Augusta Casa Legislativa.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
LEI N.º 2.631 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão gratuita de uma dependência, no BLOCO III. (IBGE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.597 DE 23 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre autorização para execução de Tapa Buracos na BR 158.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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