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Arquivo PDF document LEI N.º 1.894 DE 22 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Declara de Utilidade Pública Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.880 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre isenção de contribuição do Sistema de Esgotamento Sanitário-PROSEGE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre tombamento de sítios arqueológicos Escola Agrícola e dos Pezinhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.013 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.005 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza doar terreno a Associação de Moradores do Bairro Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.002 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza aquisição e doação de área a AVICO-Agroindustrial e Avícola.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.968 DE 19 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre alienação 2 lotes de terras situados no Setor Comercial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.956 DE 02 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza ceder por Comodato equipamentos ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.952 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza empenho e pagamento em favor da Xerox do Brasil Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.123 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública a Sinagoga, Espírita Luz, Sabedoria e Fraternidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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