Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.266 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.252 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.242 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a efetuar serviços de sinalização de solo de ruas. (PLACAS)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.231 DE 03 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação Rua Vereadora Edna Capocci. (Antiga Rua 32, Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.223 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre ressarcimento de numerário à empresa Agroindustrial Luana S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.222 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.215 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a locação de imóvel para a Policia Civil do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.342 DE 23 DE AGOSTO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a Prefeitura Municipal assumir como terceira interessada obrigações da NOVACON.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.338 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.312 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui Regulamento Municipal de Limpeza Urbana Serviços Urbano Paisagismo Serviço Público.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 574 575 576 [577] 578 579 580 ... 2424