Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 206/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 05/12/2022 12h24
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.561.317,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 2.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022,
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Projeto de Lei nº 001/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza empréstimo FAPEM.
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Projeto de Lei nº 048/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre abertura de credito especial.
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Projeto de Lei nº 044/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre abertura de credito especial.
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Projeto de Lei nº109/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
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Ata 13° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h19
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Ata 1° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h19
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Requerimento 020/2021 JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 15/06/2021 14h54
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que conceda vale-transporte aos servidores públicos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 1. J 10, de 28 de junho de 1.998, que regulamentou a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, instituindo o vale-transporte no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.
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PROJETO DE LEI N° 063/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/08/2023 16h51
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do vereador Pedro Ferreira Da Silva Filho: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h09
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal, a transmitir ao vivo, via Internet os procedimentos licitatórios e dá outras providências.
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