Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.453 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Publica e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.394 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público da área que menciona. (SANEMAT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.510 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Rua Adoutinho Reynaldo Barreiro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.483 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Sebastião da Silva Carvalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.478 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação ao Centro Laboratorial. (Centro Laboratorial Dr. Arnulfo Cunha Coutinho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA - PP-SRP Nº 004/2022: por elizanaves — última modificação 31/03/2022 15h32
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 206/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 05/12/2022 12h24
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.561.317,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 2.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 001/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza empréstimo FAPEM.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 048/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 576 577 578 [579] 580 581 582 ... 2424

Resultado da busca por lei