Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.026 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre mudança do horário do desfile no dia 15 de Setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1990 DE 26 DE AGOSTO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre concessão de auxilio a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.976 DE 10 DE JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Doa área de terras à Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.966 DE 19 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza cessão de bens equipamentos a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.962 DE 12 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza assinar contrato com o Sindicato Rural de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.953 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza cessão de bens ao Poder Judiciário do Estado, Juizado Especial Cível.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.951 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Associação Recreativa Cultural e Assistencial Taba Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.939 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Declara de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Bairro Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.114 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de entidades dos movimentos sociais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 594 595 596 [597] 598 599 600 ... 2424