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Arquivo PDF document LEI N.º 2.414 DE 05 DE JULHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Institui o Museu Municipal, sua organização, seu acervo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.398 DE 15 DE MAIO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.002/2.005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.371 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoria assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário-SANEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.524 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre alteração de valor de beneficio de aposentadoria. (João Batista Arantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.498 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Barra Esporte Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 22.05.12-Discussão Projeto de Lei 011 2012.pdf
por gabi — última modificação 14/02/2020 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 045/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre denominação Praça Regina Barbosa Côrtes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 026/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 025/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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