Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 139/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 05/08/2022 15h12
"Autoriza a contratação temporária de 01 (um) odontólogo para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.245 DE 18 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.495 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 125/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 23-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
20-08-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-08-2018
LEI Nº 4.071 DE 20 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no valor de R$3.166.000.00, através da dotação orçamentária. Projeto de Lei n°017/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
ATA 015ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 22-08-2022: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
PROJETO DE LEI Nº 054/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por giceli — última modificação 08/12/2023 17h28
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 01/09/2023 15h18
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, TENDO COMO REFERÊNCIA O MUNICÍPIO DE CUIABA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP - SRP Nº 012/2023- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10)
PROJETO DE LEI N° 142/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h48
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

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