Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.667 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Centro Odontológico regionalizado João Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.809 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a doação de imóvel a entidade que menciona. (Diocese de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.806 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Construção de uma Ciclovia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.773 DE 21 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre recebimento de doação da área que menciona. (Wilmar Peres de Farias - Ouro Fino)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.858 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.839 DE 05 DE JULHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Casa de Apoio Bom Pastor)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.826 DE 10 DE MAIO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas a Festa do Padroeiro da cidade e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.948 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Instituto Ecológico Portal do Roncador).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.945 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. (Casas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.933 DE 29 DE AGOSTO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre repasse de numerários ás Escolas Estaduais para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008

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