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Arquivo PDF document LEI Nº 3.506 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (C GOMES DA SILVA - ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.505 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.504 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (ERNANI V DOS SANTOS - ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo Projeto de Lei nº 087/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 1, 4 e 7, com área de 9.000m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município
por larissa — publicado 06/04/2021 — última modificação 12/03/2024 16h07
Localizado em Atividade Legislativa / Atas / Ata das Reuniões das Comissões
Arquivo Decreto n°4.512 de 23 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.483 de 23 de outubro de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 039/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h56
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº31/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo object code Projeto de Lei nº 038/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Concede abono de emergência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza promoção de campanha
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
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