Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 080/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 17/08/2023 17h39
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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PROJETO DE LEI N° 162/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h43
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Ata 8ª Audiência Pública - PPA-LOA 2026 - Plenário - 08-12-25: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/12/2025 18h02
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Projeto de Lei nº 015/2000, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o poder Executivo Municipal a adotar a sinalização de solo nas ruas que ainda não receberam a sinalização vertical (Placas).
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Projeto de Lei nº46/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº22/2014, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre o prazo para o corte no fornecimento de água.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº03/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Institui no município de Barra do Garças o disque pichação.
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Lei Complementar nº 029 de 29 de Dezembro de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Código Tributário do Município de Barra do Garças”
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Lei Complementar nº 025 de 21 de Junho de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre Desmembramento e Fusão das Secretarias Municipais”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
LEI N.º 27 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Concede auxilio a comissão organizadora da recepção ao Governador do Estado, Dr. Arnaldo Esteves de Figueiredo.
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