Resultado da busca por lei

24260 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.851 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre aquisição de equipamento de informática para serviços Judiciais e Eleitorais do Fórum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.813 DE 22 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Administração de Hidrovias do Tocantins Araguaia – AHITAR.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.812 DE 22 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza associar na Associação dos Municípios com Potencial Turístico do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.794 DE 13 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza outorga de permissão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.923 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1997 á 2000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.884 DE 22 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre indenização pecuniária aos Srs. Vanderlira Barbosa Tognoli e Waldemar José Wilson Tognoli.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.873 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (fonoaudiólogo, desenhista, auxiliar de enfermagem, operador de máquinas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza a ceder área de terras para instalação de torre da TV. Centro América.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.008 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.998 a 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 641 642 643 [644] 645 646 647 ... 2426