Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.185 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Institui a definição permanente na programação da temporada de praia, a Noite Artística Gospel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.184 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Estabelece normas quanto à leitura em medidores de consumo de energia elétrica e água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.164 DE 31 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operaria da Imaculada Conceição do Centro Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.162 DE 18 DE MAIO DE 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Estabelece normas quanto à confecção de placas de inauguração e reinauguração de obras municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.251 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre abertura de credito especial para dar atendimento ao Programa de Ação Continuada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.240 DE 25 DE MAIO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretária Municipal de Saúde, Hospital Regional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.352 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre autorização para firmar Convenio com o Governo do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.349 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Oficializa a Festa do Caju do Distrito de Voadeira e normatiza a sua realização.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.327 DE 07 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Considera como áreas rurais, propriedades existentes dentro do perímetro urbano de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.320 DE 14 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Comerciantes Ambulantes de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001

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