Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.303 DE 23 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Irmãos da Boa Vontade Bezerra de Menezes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.301 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.296 DE 05 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza a expedir Titulo Definitivo de Propriedade em favor de Maria Eunice Silva Maia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.289 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Titulo Definitivo em nome de Niuton Ribeiro Pantaleão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.409 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza a prefeitura Municipal a firmar convenio com a UNIMED, para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.451 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Disciplina o serviço funerário no município de Barra do Garças. (Caixão, enterro, sepultamento, funerária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.412 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Messiânica Mundial do Brasil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.411 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Diocese de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.404 DE 24 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre recebimento por doação de imóvel que menciona. (Sr. Nivaldo Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.401 DE 06 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
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