Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.473 DE 07 DE MAIO DE 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre repasse de numerário á empresa Parizotto e Amaral para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Requerimento 067/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio ao Prefeito Municipal para que em conformidade com a Lei nº 8.399, de 22 de dezembro de 2005, que institui a Legislação de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado de Mato Grosso e estabelece outras providências deva o executor municipal por meio de projeto de lei ou decreto a fim de se precaver com medida legal que assegure à prefeitura a quem responsabilizar se o fato tiver alguma relação com a falta de preventivos que estejam em desacordo com as normas regulamentares estaduais e/ou nacional.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Pesquisa de Satisfação: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 31/07/2023 — última modificação 29/08/2024 16h21
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 23.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Projeto de Lei nº 012/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre alienação lote de terras.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 006/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza contratação temporária de médico veterinário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 002/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Alienação de lotes no Bairro Anchieta.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 052/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre alienação dos imóveis do Loteamento Ouro Fino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 040/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre ampliação e criação do cargo em comissão
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 038/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre regularização do imóvel ao Senhor Dioniso Ferrari.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 023/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Dispõe sobre ampliação e criação de cargos em comissão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 645 646 647 [648] 649 650 651 ... 2424

Resultado da busca por lei