Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 045/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Autoriza o dispêndio no valor que menciona. (decoração natalina).
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Projeto de Lei nº 001/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h51
Altera a redação do Art. 3º 2.405/2002
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº112/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre a locação de imóvel à Camelódromo II.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº78/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
INDICAÇÃO 653/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 24/11/2021 16h43
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado indicação ao Exmo. Sr Prefeito e à Procuradoria Jurídica do Município para, por meio de decreto, regulamente a Lei nº 4.130 de 07 de outubro de 2019 na fonna indicada abaixo: Art.1ºOartigo1 ºda Lei nº 4.130, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica, fica regulamentado nos termos deste decreto. Art. 2º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o CARTÃO DE PRIORIDADE AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, na forma do anexo que é parte integrante deste Decreto.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Econ. e Finanças 18-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
21-05-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-05-2018
ATA 024ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher.22-08-2022: por sandra — última modificação 10/11/2022 16h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Câmara devolve mais de dois milhões de reais ao poder executivo: por Deógenes Nogueira — publicado 23/12/2021
A participação popular tem sido uma marca dessa gestão, bem como o controle de gastos
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