Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº06/2014, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre a utilização de código de barras, nas contas de água.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo Lei Complementar nº 029 de 29 de Dezembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Código Tributário do Município de Barra do Garças”
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Arquivo Lei Complementar nº 074 de 25 de Junho de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre atribuição especifica á Coordenadoria de Ação Social”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 138 DE 15 DE AGOSTO DE 1.958.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza doação de lote de terreno ao Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora, para construção de ginásio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 150 DE 04 DE ABRIL DE 1.959.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Autoriza empréstimo para execução do calçamento das ruas Coronel Antônio Cristino Cortes e Avenida Ministro João Alberto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
Arquivo PDF document LEI N.º 161 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.960.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Cria zona urbana suburbana, rural e aprova venda de lotes da Vila de São José de Cocalinho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1960
Arquivo PDF document LEI N.º 167 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.961
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.962. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1961
Arquivo PDF document LEI N.º 170 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.962.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.963. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1962
Arquivo PDF document LEI N.º 189 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h19
Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.964. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 182 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza execução de obras de construção de grupo escolar no povoado de Toricueje. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 659 660 661 [662] 663 664 665 ... 2425