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Arquivo Projeto de Lei n°040/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°017/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°055/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Institui o PROCON Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.258 DE 31 DE JULHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.219 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.264 DE 30 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.256 DE 29 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Autoriza a expedir Titulo Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.241 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade em nome da Srª Ginacy Severino de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.233 DE 12 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças - CDHBG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.230 DE 24 DE ABRIL DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
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