Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.213 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.344 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos de propriedade, localizadas no bairro Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.330 DE 28 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial no Complexo das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.323 DE 1 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Distrito de Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.294 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.291 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de benfeitorias a União Federal. (benfeitorias do Posto da Polícia Rodoviária Federal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.449 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre a proibição de depósitos de água ao ar livre e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.376 DE 19 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade (Sr. Antonio Alves de Souza).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.487 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providencias. (Som Automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.485 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Centro Espírita Seara de André Luz).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003

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