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Arquivo Projeto de Lei n°018/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre reajuste de salário aos Servidores Municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°047/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°045/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito suplementar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°040/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°017/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°055/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Institui o PROCON Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.258 DE 31 DE JULHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.219 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.264 DE 30 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.256 DE 29 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Autoriza a expedir Titulo Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
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