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Arquivo object code Projeto de Lei nº20/2003, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a alteração de valor do benefício de aposentadoria.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo object code Projeto de Lei nº006/2003, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dá denominação à policlínica do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº061/2004, de autoria da vereadora MIRIAN SANCHEZ LACERDA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Cria consultório odontológico móvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº045/2010, de autoria do vereador ZELMIR JOÃO PASQUALI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação às vias públicas localizada de Toricueije.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº35/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Institui a política de fomento à economia solidária, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº34/2013, de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Autoriza a doação do imóvel que menciona a agropecuária florestal Paraná LTDA-ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº30/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORRERIA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº16/2014, de autoria do vereador Celson José da Silva Sousa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre a criação da semana Expedição Garças - Araguaia, Calendário Ambiental.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo object code Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria dos Vereadores Dr. Geralmino Alves R. Neto e Alessandro Matos do Nascimento.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriamente da implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Lei Complementar nº 013 de 28 de Abril de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
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