Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.116 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.099 DE 14 DE SETEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre integração das festividades do Butantã Esporte Clube, nas comemorações do 50º aniversário da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.096 DE 26 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.040 DE 06 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ecológico e Sócio Cultural de Barra do Garças-IESCABG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.207 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Construção da ponte sobre o córrego no ribeirão Taquaral. (Via Barra do Garças a Nova Xavantina)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.204 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre a participação da Prefeitura Municipal na execução da obra da Corporação da Policia Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.198 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000 a 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Projeto de Lei Complementar nº 002/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1993
Projeto de Lei Complementar nº 008/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 008/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal. (Educação)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006

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