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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei n°048/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Dispõe sobre cessão em comodato do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°005/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Prevê liberação de recursos para o fim que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°024/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre cessão em comodato do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°001/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Autoriza pagamento de indenização dos lotes urbanos que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°007/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Retifica Termo Aditivo de Contra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°014/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Senai.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°006/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre ratificação de Convênio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
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