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Arquivo PDF document LEI N.º 2.106 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Inclui no material informativo da PCBG, campanhas de prevenção à AIDS e/ou outras doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.094 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de cadeira de rodas no Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.044 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre disciplina de implantação, funcionamento e reforma de cemitérios Municipais e os de Concessões a particulares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo LEI Nº 4.688 DE 06 DE JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 22/06/2023 15h42
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre a contratação de menor para trabalho aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Cria cargo e dá outras providências. (Assessor de Cinegrafia e Edição de Texto).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a criação do cargo que menciona. (Inspetores Sanitários e Supervisores Sanitários).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
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