Resultado da busca por lei

24260 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°021/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Prevê doação de imóvel à Fundação de Promoção Social – PROSOL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°020/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Doa ao Estado de Mato Grosso a área que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°015/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Doa ao Estado de Mato Grosso a área que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°007/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Doa ao Estado de Mato Grosso o imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°013/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°002/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre alienação dos imóveis urbanos adquiridos pela Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°001/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Concede abono de emergência sobre os vencimento e salários vigentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°005A/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Regulariza implantar a telefonia no Aeroporto Júlio José de Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°025/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a Taxa de Vistoria de Segurança Contra Incêndios.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°024/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre a taxa de segurança e Prevenção de Incêndios.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 710 711 712 [713] 714 715 716 ... 2426