Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.335 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade que menciona. (casa de Davi)
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LEI Nº 3.547 DE 08 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de área a entidade que menciona. (FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARÇAS).
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LEI 3.538 DE 18 DE JUNHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre Cessão em Comodato de bem móvel (Kombi) a entidade que menciona. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - COMADEMAT).
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LEI 3.530 DE 08 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. (Associação Capoeiristica de um Povo Afro - Show Ludmila Ferber).
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LEI Nº 3.521 DE 17 DE MARÇO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona. (limpeza e cascalhamento Casemat).
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LEI Nº 3.497 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Barra do Garças. (família carente, doações).
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LEI Nº 3.479 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dá denominação à unidade de saúde que menciona (PSF bairro Jardim Piracema - PSF Dep. Dr. Sebastião Alves Junior).
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LEI Nº 3.903 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Referenda adesão do Município de Barra do Garças ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 081/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 17/08/2023 17h45
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº40/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
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