Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.469 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO GARÇAS).
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LEI Nº 3.465 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (CONSTEC - CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA -ME).
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LEI Nº 3.388 DE 29 DE MAIO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Institui o Fundo Municipal de Assistência ao Idoso do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 3.373 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a doação da área de 862,50 m² a entidade que menciona. (Igreja Evangélica Voz da Bíblia).
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LEI Nº 3.371 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Barragarcense de Abate de Bovino, Ovino e Suíno).
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LEI Nº 3.365 DE 01 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e pagamento de IPVA e dá outras providências.
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LEI Nº 3.335 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à entidade que menciona. (casa de Davi)
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LEI Nº 3.547 DE 08 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de área a entidade que menciona. (FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARÇAS).
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LEI 3.538 DE 18 DE JUNHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre Cessão em Comodato de bem móvel (Kombi) a entidade que menciona. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - COMADEMAT).
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LEI 3.530 DE 08 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. (Associação Capoeiristica de um Povo Afro - Show Ludmila Ferber).
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