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Arquivo Decreto n°5.006 de 03 de outubro de 2022
por sandra última modificação 18/10/2022 18h11
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei n° 4364 de 22 Dezembro 2021,
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 17/08/2023 17h52
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº40/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº58/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº48/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 20/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa E.S. DA MATA BEZERRA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 59/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1861 de 27 de novembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Fundo Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 091 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 006/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre prioridade a mulher gestante.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 017/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a construção de Sanitários Públicos
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985