Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°031/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre à disposição de Servidores à Fundação Nacional de Saúde.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°023/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre normas de extinção da CODEBARRA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°107/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Wilmar Peres de Farias.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°105/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre nova suplementação de recursos para o órgão que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°104/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais com base de 24.92%.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°099/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais com base de 25.18%.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°098/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre alienação dos bens da Centrais Elétricas de Goiás Celg.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°096/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre reajuste do pagamento à Empresa “J RUBENS DE ALMEIDA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°093/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h26
Crédito Especial para pagamento de Taxas de águas de exercícios anteriores.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°087/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre permissão dos serviços de identificação aos usuários que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993