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Arquivo Projeto de Lei n°009/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre desapropriação dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°028/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre permuta de imóveis urbanos para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°001/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre índice de Suplementação ao orçamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°046/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre aposentadoria Especial por invalidez ao Servidor José Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°045/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre aquisição do Terminal Telefônico, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°031/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre à disposição de Servidores à Fundação Nacional de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°023/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre normas de extinção da CODEBARRA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°107/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Wilmar Peres de Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°105/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre nova suplementação de recursos para o órgão que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°104/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais com base de 24.92%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
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