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Arquivo Projeto de Lei n°055/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Autoriza investimento em Próprio Escolar do Estado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°029/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre denominação do Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°028/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n° 074/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Solicita autorização legislativa para assinatura de Convênio de Cooperação Mútua.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 051/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 047/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°039/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dá nova denominação a Escola que menciona. (João Alves Dos Santos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°030/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Parcela dívida da Prefeitura com o Fapem e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 008/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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