Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n° 047/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°039/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dá nova denominação a Escola que menciona. (João Alves Dos Santos).
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Projeto de Lei n°030/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Parcela dívida da Prefeitura com o Fapem e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 013/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
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Projeto de Lei nº 008/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
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Projeto de Lei nº 043/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
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Projeto de Lei nº 035/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de saúde.
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Projeto de Lei nº 034/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Cria o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Projeto de Lei nº 020/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 010/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre pagamento de indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S/A
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