Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº012/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XAVANTE TSIRÃPRE – AIXTS”.
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Projeto de Lei nº090/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Declara de utilidade pública a “FUNDAÇÃO SIRA-I-I DO XINGU”.
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Projeto de Lei nº012/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza a criação da Sala do Produtor e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº009/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS-AANIMAIS.
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Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Cria e acresce cargos no quadro administrativo da câmara municipal
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Projeto de Lei nº002/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação da escola municipal que será construída na aldeia Indígena 33.
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Projeto de Lei nº55/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto os termos de doação de áreas pública, da forma que específica.
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Projeto de Lei nº28/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa.
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Projeto de Lei nº23/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos servidores públicos municipais de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº19/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Declara de utilidade pública municipal a entidade Igreja Evangélica Pentecostal Assembléia Eleitos de Deus – IEPAED.
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