Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 31/2014, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Cria a feira livre de Hortifrutigranjeiros e artesanatos do bairro Sena Marques.
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Lei Complementar nº 060 de 21 de Maio de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que menciona”. (Coordenador de Programas Básicos Especiais).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Lei Complementar nº 101 de 27 de Dezembro de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal”. ( Concurso da Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Lei Complementar nº 122 de 11 de Setembro de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Lei Complementar nº 128 de 27 de Maio de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a competência e organização do Conselho de Contribuintes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
LEI N.º 202 DE 01 DE JULHO DE 1.964.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Desapropriação de terreno de propriedade do Sr. José Ireno, por Utilidade Pública destinado a construção de um jardim. (Liv. N.º 1).
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LEI N.º 226 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.965.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Doa lote de terreno ao departamento dos Correios e Telégrafos de Mato Grosso para agencia postal em Araguaiana. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
LEI N.º 261 DE 06 DE JULHO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza desapropriação lotes, e providenciar a escritura pública para a Convenção Batista Mato-Grossense, para funcionar escola primaria. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
LEI N.º 304 A DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.968.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Autoriza construção de prédio para Central Telefônica Municipal de Barra do Garças e adquirir 5 aparelhos telefônicos. (Liv. N.º 3).
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