Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.655 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre Cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.648 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a concessão para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.816 DE 28 DEZEMBRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.007.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2. 793 DE 1ª DE NOVEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Extraordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N º 2.772 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre auxílio alimentação ao pessoal que irá comporá Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.728 DE 19 DE JANEIRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade nos termos que menciona. (títulos definitivos de lotes do Vale dos Sonhos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.866 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.832 DE 22 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.819 DE 14 DE MARÇO DE 2.007.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Extraordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.894 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o dia Municipal do Historiador.(em homenagem ao historiador VALDON VARJÃO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008

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