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Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1988, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dispõe sobre isenção de tributos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1988
Arquivo Projeto de Lei nº 101/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Proíbe a realização de Shows-baile no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 086/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre regularização e titulação dos imóveis que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Prevê a construção de escola municipal para deficientes físicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo PDF document Projeto de Lei 024 - 1.989.pdf
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o prefeito municipal a construir, rede de esgotos galerias de águas pluviais asfaltamento com meio-fio e sarjetas nas localidades que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 003/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDA JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza o prefeito municipal a construir ambulatório e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 20/07/2020 13h55
Altera a Lei n°4.182/2020, de 07 de julho de 2020 (Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº028/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Associação de Moradores do Bairro Anchieta.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº020/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre recebimento por doação do imóvel do Sr. Nivaldo Peres de Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
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