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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 028/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2.000 a 2.003.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 026/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 021/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre adesão do Município ao Programa Vigisus. (Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 001/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 046/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 019/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre a compra de imóvel e doar à Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 048/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (operador de sistema e vigia - Aldeia Indígena Namukurá)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 044/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisas e Desenvolvimento FUBRÁS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 026/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza o pagamento de despesa com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 022/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
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