Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº023/2009, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica nos horários que menciona.
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Projeto de Lei nº070/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Declara de utilidade pública Municipal o “CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL”.
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Projeto de Lei nº041/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a identificação dos Agentes de trânsito de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº028/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a transformação de área verde em área residencial.
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Projeto de Lei nº056/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Altera ao Art. 1° de 01 de Novembro de 2011.
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Projeto de Lei nº031/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Autoriza a identificação e/ou nominação de via irregulares e/ou inominadas.
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Projeto de Lei nº 08/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre denominação da Avenida Wilmar Peres de Farias, no Distrito Indianópolis.
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Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017.
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Lei Complementar nº 018 de 10 de Novembro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre cargos e vagas funcionais no quadro de Pessoal da Prefeitura e da outras providências”.
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Lei Complementar nº 032 de 07 de Maio de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dá nova redação ao artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário do Município”.
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