Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 047de 26 de Agosto de 1.998: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Reestrutura os Conselhos que menciona, dispõe sobre composição das competências e da outras providências”. (Conselho Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1998
Lei Complementar nº 075 de 03 de Setembro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre a criação do cargo que em Comissão que menciona”. (Assessor Especial de Serviços Contábeis).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Lei Complementar nº 138 de 03 de NOVEMBRO de 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Lei Complementar nº 137 de 03 de NOVEMBRO de 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Estabelece os cargos e o número de vagas do pessoal de carreira dos Profissionais da Educação.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
LEI N.º 476 DE 18 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza contratar com o Banco da Amazônia S/A operação de credito para construção de galerias de águas pluviais, meio-fio, sarjetas e pavimentação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 472 DE 09 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza concessão de auxilio a Delegacia de Policia de Barra do Garças, ao Instituto Madre Marta Cerutti, ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 468 DE 06 DE MAIO 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Autoriza aquisição de uma casa de propriedade do Sr. Francisco Torquato dos Santos, no distrito de Cascalheira, para instalação de uma unidade municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 656 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Estabelece área urbana para a implantação do Plano de Complementação Urbana - P.C.U, do Projeto Cura nos bairros São Sebastião e Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 1.735 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre demolição e execução de obras, uma casa residencial situada Loteamento setor Cristino Cortes de propriedade do Sr. José de Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Projeto de Lei Complementar nº 012/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994

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