Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº34/2003, de autoria do vereador ANTÕNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº002/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da faixa de pedestres.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 003/2006, de autoria dos vereadores DA CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade pública municipal a entidade “ ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO VALE DO ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº038/2007, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Institui no âmbito do município de Barra o dia da Saúde + Educação / protegendo vidas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo object code Projeto de Lei nº032/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dá nova denominação a “Rua Araguaia” passando a denominar-se “Rua Professor Oswaldo Soler”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº014/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº029/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Instaura a semana municipal de incentivo à leitura no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº023/2009, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica nos horários que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº070/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Declara de utilidade pública Municipal o “CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº041/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a identificação dos Agentes de trânsito de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 811 812 813 [814] 815 816 817 ... 2427