Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 014/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar rede de distribuição de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 003/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri desta primeira temporada e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 053/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 015/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do art. 100 §3° da CF/88.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº99/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza à doação de lotes a empresa MARIA M. SOBRINHO DA SILVA E SILVA JUNIOR LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº65/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a exploração comercial, por concessão dos servidores públicos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Portaria 019 2016.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h56
Resolve: designar WELLINTON PEREIRA DA SILVA, matricula 237, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei n° 8.666/93. Lei das Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2016
Câmara realiza sessão e aprova projeto de lei que autoriza alienação de imóvel público: por bag — publicado 25/10/2018 — última modificação 25/10/2018 16h12
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (22/10) para a 71ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei do Executivo, uma Emenda Supressiva de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT), e um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Dr. Paulo Raye (MDB) e Pebinha (PDT), 17 indicações, quatro moções e dois requerimentos do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 10.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h26
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 10.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
ATA DA 030ª Comissão Economia e Finanças05-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 821 822 823 [824] 825 826 827 ... 2427

Resultado da busca por lei