Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.817 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 10-02-2020.pdf: por edina — última modificação 10/02/2020 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Altera o texto da Lei no 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria no 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 078/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Associação da Providência, Mantenedora do Lar da Providência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Decreto nº 3.590 de 11 de setembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Táxi Ponto nº 09, para Alveri Marques de Barros).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Ata da 121ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_06-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/11/2023 16h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI N° 161/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h42
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Insere no Calendário Oficial de Eventos, a festividade que menciona. (Encontro de Som Automotivo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Ata Audiência Pública dia 16.05.16-Discussão LDO.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 16h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2016
PORTARIA N° 023/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h34
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora YRLA BRAGA MOURA GUIMARÃES.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021

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