Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº037/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Instrui data comemorativa no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº052/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Institui ao município de Barra do Garças a “Semana do Livro” e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº041/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza a criação de linha de transporte coletiva denominada Linha Saúde.
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Projeto de Lei nº035/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Institui o dia municipal de manobras Radicais no âmbito do município.
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Projeto de Lei nº034/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Institui o dia municipal da ordem DeMolay no âmbito do município.
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Projeto de Lei nº011/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Cria área exclusiva para estacionamento de bicicletas na forma que menciona.
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Projeto de Lei nº36/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá denominação à unidade de saúde do bairro Piracema passa a denominar-se PSF Deputado Dr. Sebastião Alves Junior.
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Projeto de Lei nº21/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública municipal e particular de ensino de Barra do Garças.
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LEI N.º 286 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Abre credito especial para cobertura das despesas de viagem ao Congresso de Mineiros e instalações do Distrito de Ministro João Alberto. (Liv. N.º 3).
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