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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 019/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal no bairro São José.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 040/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Proíbe o tráfego de caminhões no logradouro público no complexo Turístico José Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Z-9.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo object code Projeto de Lei nº 031/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Torna obrigatório o uso de taxímetro por veículos que prestam serviços de táxi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº31/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº042/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a criação da Feira Livre do bairro São José.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº039/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a redução da taxa de ingresso ao Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº006/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Institui o programa municipal de horta educativa e comunitária e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº043/2005, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Institui o programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº006/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a criação de salas de aula no bairro Jardim Nova Esperança.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
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